Portaria nº 1505798/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7994	Portaria	1505798/2019

Data de cadastro	26/06/2019	Data de Publicação	27/06/2019

Nº do Processo	19079/2014	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Milton******	CPF/CNPJ	15.230******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Riacho Ribeirão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21.319	19.256	21.319	20.631	21.319	20.631	21.319	21.319	20.631	21.319	20.631	21.319

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'18"	43°30'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Milton******	15.230******