Portaria nº 1900713/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
799
Portaria
1900713/2018
Data de cadastro
09/11/2018
Data de Publicação
10/11/2018
Nº do Processo
05553/2010
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Eduardo******
CPF/CNPJ
048.53******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Sem Nome do Rio São João
Área inundada
0,6505 ha
Volume acumulado
17.229,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,3
Horas/dia01:0001:0001:0010:0010:0016:0016:0010:0008:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)368,28344,52368,2835643682,85702,45892,483682,82851,2368,28356,4368,28
Finalidades
Dessedentação de animais
Beneficiamento de café
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'39" 46°20'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eduardo****** 048.53******