Portaria nº 1905784/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7980	Portaria	1905784/2019

Data de cadastro	25/06/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	28875/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	134.58******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO TEJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DO AÇUDE

Área inundada	0,320 ha	Volume acumulado	5724 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	5	5	10	10	15	15	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	5990,4	5990,4	11980,8	11980,8	17971,2	17971,2	23961,6	23961,6	23961,6	23961,6	11980,8	11980,8

Finalidades

Irrigação 57,1 HA PELO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'26"	49°01'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	134.58******