Renovação da Portaria de Outorga 0000335/2013

ID 7960 Portaria 1205764/2019

Data de cadastro 25/06/2019 Data de Publicação 16/07/2019

Nº do Processo 01576/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 049.13******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Região do Entorno de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,09 m Nível dinâmico 14,92 m