Portaria nº 1905763/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7959	Portaria	1905763/2019

Data de cadastro	25/06/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	25241/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Isac******	CPF/CNPJ	191.17******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,00 m	Nível dinâmico	16,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04	1,04
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 0,047 ha de área a ser irrigada pelo método manual.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'33,23"	48°55'08,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Isac******	191.17******