Renovação da Portaria de Outorga

ID 7950 Portaria 1805754/2019

Data de cadastro 25/06/2019 Data de Publicação 28/06/2019

Nº do Processo 01521/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 213.12******

Município(s) do empreendimento Senador José Bento

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Córrego São Tomé

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A