Renovação da Portaria de Outorga 0003583/2012

ID 7948 Portaria 1005752/2019

Data de cadastro 25/06/2019 Data de Publicação 26/06/2019

Nº do Processo 05896/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Tate****** CPF/CNPJ 64.421******

Município(s) do empreendimento Guarani

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,12 m Nível dinâmico 67,31 m