Renovação da Portaria de Outorga 0001784/2016

ID 7946 Portaria 1005750/2019

Data de cadastro 25/06/2019 Data de Publicação 26/06/2019

Nº do Processo 01291/2018 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Miba****** CPF/CNPJ 18.222******

Município(s) do empreendimento Cataguases

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 13/06/2029

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,59 m Nível dinâmico 22,66 m