Portaria nº 1905733/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7929
Portaria
1905733/2019
Data de cadastro
24/06/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
09063/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Haroldo******
CPF/CNPJ
035.22******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
NÃO INFORMADO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO PATUÁ
Área inundada
1,9 ha
Volume acumulado
57000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'31,9" 50°29'15,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Haroldo****** 035.22******