Portaria nº 1905727/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7923	Portaria	1905727/2019

Data de cadastro	24/06/2019	Data de Publicação	30/07/2019

Nº do Processo	07108/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	GILSON******	CPF/CNPJ	15.806******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO BAGAGEM	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO GRANDE

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia			15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês			15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)			86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'24,78"	47°43'00,99"	18°43'10,27"	47°43'03,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GILSON******	15.806******