Portaria nº 1905713/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001510/2014
ID
7909
Portaria
1905713/2019
Data de cadastro
24/06/2019
Data de Publicação
09/08/2019
Nº do Processo
03709/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
529.56******
Município(s) do empreendimento
Estrela do Sul
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
RIO BAGAGEM
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,5 m
Nível dinâmico
20,51 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia00:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:5400:54
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'10" 47°38'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 529.56******