Portaria nº 1405707/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7903	Portaria	1405707/2019

Data de cadastro	24/06/2019	Data de Publicação	25/06/2019

Nº do Processo	31956/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Augusto******	CPF/CNPJ	041.30******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5580	5040	5580	5400	5580	5400	5580	5580	5400	5580	5400	5580

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 07 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'52"	42°08'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Augusto******	041.30******