Portaria nº 1905703/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7899	Portaria	1905703/2019

Data de cadastro	24/06/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	22012/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	LUIZ******	CPF/CNPJ	440.79******

Município(s) do empreendimento	Lagoa dos Patos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO MATA BURRINHOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIBEIRÃO MATA BURRINHOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	15:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33480	40320	44640	43200	44640	43200	44640	44640	43200	44640	32400	44640

Finalidades

Irrigação 40 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'41"	46°29'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LUIZ******	440.79******