Portaria nº 1405693/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7889	Portaria	1405693/2019

Data de cadastro	24/06/2019	Data de Publicação	25/06/2019

Nº do Processo	34420/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	01.096******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4	4.118,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'27"	43°00'27"	17°36'24"	43°00'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	01.096******