Portaria nº 1905690/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001579/2014

ID	7886	Portaria	1905690/2019

Data de cadastro	24/06/2019	Data de Publicação	30/08/2019

Nº do Processo	01348/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DIOVANI******	CPF/CNPJ	02.397******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 ANOS

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	RIO QUEBRA ANZOL

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014	0,0014
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	504	504	504	504	504	504	504	504	504	504	504	504

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'10"	46°50'14"	19°18'53"	46°49'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DIOVANI******	02.397******