Renovação da Portaria de Outorga 0001296/2006

ID 7880 Portaria 1905684/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 03/07/2019

Nº do Processo 12686/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FUED****** CPF/CNPJ 008.59******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual NÃO INFORMADA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m