Renovação da Portaria de Outorga

ID 7867 Portaria 2005671/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 05356/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Alaor****** CPF/CNPJ 156.68******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego do Tanque

Área inundada 0,9 ha Volume acumulado 28000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A