Renovação da Portaria de Outorga

ID 7864 Portaria 2005668/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 05518/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 629.83******

Município(s) do empreendimento Vieiras

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Santo Antônio

Área inundada 0,3446 ha Volume acumulado 6892 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A