Renovação da Portaria de Outorga

ID 7859 Portaria 2005663/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 25208/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Lechler****** CPF/CNPJ 05.457******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 27,00 m