Renovação da Portaria de Outorga 0003039/2012

ID 7856 Portaria 2005660/2019

Data de cadastro 24/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 25426/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Pequena****** CPF/CNPJ 12.412******

Município(s) do empreendimento Guarani

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,88 m Nível dinâmico 67,47 m