Renovação da Portaria de Outorga

ID 7823 Portaria 1905627/2019

Data de cadastro 19/06/2019 Data de Publicação 26/11/2019

Nº do Processo 09455/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cádimo****** CPF/CNPJ 023.69******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão Pedra Branca Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28 m Nível dinâmico 36 m