Renovação da Portaria de Outorga

ID 7812 Portaria 1905616/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 23452/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lince****** CPF/CNPJ 06.021******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Alto Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,20 m Nível dinâmico 15,90 m