Renovação da Portaria de Outorga

ID 7806 Portaria 1905610/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 44822/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JAIR****** CPF/CNPJ 04.460******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29 m Nível dinâmico 39,5 m