Renovação da Portaria de Outorga

ID 7804 Portaria 1905608/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 17545/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AVAÍ****** CPF/CNPJ 004.57******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual CÓRREGO FUMA DA ESTIVA OU ANTA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,02 m Nível dinâmico 13,49 m