Portaria nº 1905601/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7797
Portaria
1905601/2019
Data de cadastro
18/06/2019
Data de Publicação
09/08/2019
Nº do Processo
14755/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Helio******
CPF/CNPJ
539.42******
Município(s) do empreendimento
Cascalho Rico
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 ANOS
Bacia Estadual
CÓRREGO DOS MACACOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14 m
Nível dinâmico
75,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,120,120,120,120,120,120,120,120,120,120,120,12
Horas/dia01:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:0901:09
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°35'45" 47°57'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Helio****** 539.42******
Sivaldo****** 666.37******