Portaria nº 1905598/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000148/2013

ID	7794	Portaria	1905598/2019

Data de cadastro	18/06/2019	Data de Publicação	18/07/2019

Nº do Processo	02077/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JOÃO******	CPF/CNPJ	22.279******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO PRETO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO PRETO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	357,12	334,08	357,12	345,6	357,12	345,6	357,12	357,12	345,6	357,12	345,6	357,12

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'17"	44°19'41"	18°19'06"	47°19'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOÃO******	22.279******