Portaria nº 1905597/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001044/2012
ID
7793
Portaria
1905597/2019
Data de cadastro
18/06/2019
Data de Publicação
18/07/2019
Nº do Processo
07087/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
GILBERTO******
CPF/CNPJ
584.42******
Município(s) do empreendimento
Limeira do Oeste
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO DA RESERVA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO CORRENTE
Área inundada
- ha
Volume acumulado
- m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°34'32" 50°34'15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GILBERTO****** 584.42******