Renovação da Portaria de Outorga 0000792/2006

ID 7790 Portaria 1905594/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 03221/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 212.66******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO VARGINHA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A