Portaria nº 1905591/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001598/2010

ID	7787	Portaria	1905591/2019

Data de cadastro	18/06/2019	Data de Publicação	26/10/2019

Nº do Processo	06368/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SANTA******	CPF/CNPJ	12.300******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO SÃO JOSÉ

Área inundada	3,4946 ha	Volume acumulado	81561 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5	21,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	15	15	20	25	25	20	20	15	15	20	20
Volume (m³)	18576	27864	27864	37152	46440	46440	37152	37152	27864	27864	37152	37152

Finalidades

Irrigação 29,1 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'04"	48°46'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SANTA******	12.300******