Portaria nº 1905578/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002843/2010

ID	7774	Portaria	1905578/2019

Data de cadastro	18/06/2019	Data de Publicação	25/06/2019

Nº do Processo	33361/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mosaic******	CPF/CNPJ	33.931******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO ROCINHA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO ROCINHA

Área inundada	5,1 ha	Volume acumulado	417.600,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0	80,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	178560, 0	161280, 0	178560, 0	172800, 0	178560, 0	172800, 0	178560, 0	178560, 0	172800, 0	178560, 0	172800, 0	178560, 0

Finalidades

Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°22'49"	46°55'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mosaic******	33.931******