Renovação da Portaria de Outorga 0002731/2010

ID 7770 Portaria 1905574/2019

Data de cadastro 18/06/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 22300/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento LOURIBAL****** CPF/CNPJ 289.08******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO MARIMBONDO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO MARIMBONDO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A