Renovação da Portaria de Outorga 0001350/2014

ID 7763 Portaria 1905567/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 23/07/2019

Nº do Processo 06456/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARIA****** CPF/CNPJ 708.94******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO ESTIVA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A