Renovação da Portaria de Outorga 0001349/2014

ID 7757 Portaria 1905561/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 06455/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARIA****** CPF/CNPJ 708.94******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água AFLUENTE PELA MARGEM ESQUERDA RIBEIRÃO ESTIVA

Área inundada 0,0031 ha Volume acumulado 48,70 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A