Renovação da Portaria de Outorga

ID 7755 Portaria 1105559/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 22493/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Ronísio****** CPF/CNPJ 028.40******

Município(s) do empreendimento Sem-Peixe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 ANOS

Bacia Estadual Bacio do Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,75 m Nível dinâmico 26,63 m