Renovação da Portaria de Outorga

ID 7752 Portaria 1905556/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 12720/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento NEURIZON****** CPF/CNPJ 340.73******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO MARIMBONDO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,50 m Nível dinâmico 48,10 m