Renovação da Portaria de Outorga 0002106/2010

ID 7751 Portaria 1905555/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 22301/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento VALDIR****** CPF/CNPJ 191.17******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO MARIMBONDO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO PONTE NOVA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A