Portaria nº 1905548/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001435/2006

ID	7744	Portaria	1905548/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	19/07/2019

Nº do Processo	11414/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AREIA******	CPF/CNPJ	65.131******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,38	0,38	0,38	0,38	0,38					0,38	0,38	0,38
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00					06:00	06:00	06:00
Dias/mês	21	21	21	21	21					21	21	21
Volume (m³)	172,368	172,368	172,368	172,368	172,368					172,368	172,368	172,368

Finalidades

Extração mineral substância mineral explorada: areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'14,95"	47°23'39,46"	18°30'42"	47°22'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AREIA******	65.131******