Renovação da Portaria de Outorga 0001308/2006

ID 7743 Portaria 1905547/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 24/07/2019

Nº do Processo 10479/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento COMPANHIA****** CPF/CNPJ 11.353******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO BENTO Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água RIBEIRÃO SÃO BENTO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A