Portaria nº 1905540/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
7736
Portaria
1905540/2019
Data de cadastro
17/06/2019
Data de Publicação
25/09/2019
Nº do Processo
11168/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
NILTON******
CPF/CNPJ
494.33******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO SÃO FRANCISCO
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10 m
Nível dinâmico
15,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,441,44
Horas/dia09:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:1009:10
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'55,23" 49°02'15,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
NILTON****** 494.33******