Portaria nº 1905518/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001255/2007

ID	7714	Portaria	1905518/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	09444/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	COMÉRCIO******	CPF/CNPJ	38.678******

Município(s) do empreendimento	Uberlândia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1209,6	1169,28	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'53,2"	48°34'24,9"	19°03'57,9"	48°34'33,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COMÉRCIO******	38.678******