Renovação da Portaria de Outorga 0001229/2016

ID 7708 Portaria 1905512/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 06574/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CARLO****** CPF/CNPJ 138.83******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO BAGAGEM Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A