Renovação da Portaria de Outorga

ID 7703 Portaria 1505507/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 20/06/2019

Nº do Processo 23574/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Nestor****** CPF/CNPJ 235.72******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Santa Efigênia

Área inundada 0,0050 ha Volume acumulado 50,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A