Renovação da Portaria de Outorga

ID 7696 Portaria 1905500/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 04778/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ANTONIO****** CPF/CNPJ 351.76******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 14 m