Renovação da Portaria de Outorga 0002936/2009

ID 7690 Portaria 1505494/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 20/06/2019

Nº do Processo 28941/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Rio Piracicaba

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Água Limpa / Monjolo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A