Portaria nº 1905489/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7685	Portaria	1905489/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	14/12/2019

Nº do Processo	00978/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	943.66******

Município(s) do empreendimento	Tiros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO ABAETÉ	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	RIO ABAETÉ

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72	126,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'54,37"	45°59'29,98"	18°54'04,12"	45°59'40,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	943.66******