Renovação da Portaria de Outorga

ID 7675 Portaria 1805479/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 20774/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 158.92******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão dos Matos

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A