Renovação da Portaria de Outorga 0000023/2009

ID 7668 Portaria 1905472/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 25/06/2019

Nº do Processo 23090/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CLÁUDIO****** CPF/CNPJ 435.55******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO DOS VIEIRAS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO CÓRREGO DOS VIEIRAS

Área inundada 4,54 ha Volume acumulado 272388 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A