Renovação da Portaria de Outorga

ID 7661 Portaria 1805465/2019

Data de cadastro 17/06/2019 Data de Publicação 19/06/2019

Nº do Processo 00445/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 108.09******

Município(s) do empreendimento São Tomé das Letras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 58 m