Portaria nº 1905450/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001392/2008
ID
7645
Portaria
1905450/2019
Data de cadastro
17/06/2019
Data de Publicação
25/06/2019
Nº do Processo
17299/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Reginaldo******
CPF/CNPJ
617.42******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Formosa
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (CINCO) ANOS
Bacia Estadual
AFLUENTE MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO DA BABILÔNIA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE MARGEM ESQUERDA DO RIBEIRÃO DA BABILÔNIA
Área inundada
0,3015 ha
Volume acumulado
16524,47 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês101015202525252525252010
Volume (m³)756075601134015120189001890018900189001890018900151207560
Finalidades
Irrigação DE UMA ÁREA DE 13 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'47" 46°29'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Reginaldo****** 617.42******