Portaria nº 0705449/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	7644	Portaria	0705449/2019

Data de cadastro	17/06/2019	Data de Publicação	20/06/2019

Nº do Processo	23768/2019	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	03.400******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 31/05/2029

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	5,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; e Dessedentação animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°08'19,95"	45°44'16,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CM******	03.400******